03/09/2025 14:01

Prazo
03/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149429-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sérgio Roberto dos Santos Salomão - Agravado: Durval Cerqueira Filho - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VALORES PENHORADOS EM CONTA CORRENTE COMPROVAÇÃO DE DE QUE OS RENDIMENTOS CONSTRITOS SÃO ORIUNDOS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA AGRAVANTE (MÉDICO) DÉBITO QUE NÃO SE INSERE NAS EXCEÇÕES DO § 2º DO ART. 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DESTA CÂMARA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP) - Neuza Maria Macedo Madi (OAB: 77530/SP) - Marcus Vinicius Barros de Novaes (OAB: 195402/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:00

Acórdão registrado
29/08/2025 14:57

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:27

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 17:13

Despacho
17/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:45

Prazo
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:54

Despacho
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:18

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 12:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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