TJSP - 0006305-93.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/09/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006305-93.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE RIBEIRO MAGNO - Posto isso, CONCEDO ao condenado ALEXANDRE RIBEIRO MAGNO, CPF: *75.***.*55-73, MTR: 282551-1, RG: 241549826, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) -
28/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:20
Concedida Progressão de regime
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28/08/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 22:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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19/08/2025 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
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18/07/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:56
Conclusos para despacho
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16/07/2025 15:45
Conclusos para despacho
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27/06/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 15:19
Homologado o Cálculo
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26/06/2025 14:52
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 01:39
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 15:09
Expedição de Ofício.
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27/05/2025 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 19:36
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 19:35
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 19:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/05/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 12:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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