22/02/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:42

Recebidos os autos
25/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Victor Mendes Jorge (OAB 373900/SP), Fabricio Helvys Pedroso (OAB 452339/SP) Processo 1004885-22.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Vidal Lima - Reqda: Claro S/A - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por LUZIA VIDAL em face de CLARO S/A, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, e verba honorária da parte contrária, essa fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, observando-se que tais verbas somente serão exigíveis se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil.

Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior.

Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado.

O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Publique-se e Intimem-se.
25/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
17/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 11:50

Expedição de Carta.
25/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 08:43

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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