TJSP - 0005129-77.2020.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA

CPF *36.***.*98-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB: 255181/SP

CPF *39.***.*98-08

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 17:37

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/06/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2025 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 04/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 15:11

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 21:17

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/03/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 18:47

    Declarada a Remição

  • 21/05/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:50

    Declarada a Remição

  • 16/02/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 18/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0005129-77.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA (Penitenciária de Mairinque

  • 24/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/07/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 03/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 30/09/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 18:13

    Decisão

  • 29/09/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 21:50

    Unificação e Soma de Penas

  • 06/04/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 11:34

    Apensado ao processo

  • 24/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 10:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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