TJSP - 0500247-18.2013.8.26.0664
1ª instância - Saf de Votuporanga
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0500247-18.2013.8.26.0664; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500247-18.2013.8.26.0664; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP); Apelado: Evtcempresa Votuporanguense de Transporte Coletivo Ltda; Advogado: Antonio Carlos Bufulin (OAB: 44471/SP); Apelado: Aparecido Jose Benetti; Apelado: Luiz Antonio Camarin -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0500247-18.2013.8.26.0664; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500247-18.2013.8.26.0664; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP); Apelado: Evtcempresa Votuporanguense de Transporte Coletivo Ltda; Advogado: Antonio Carlos Bufulin (OAB: 44471/SP); Apelado: Luiz Antonio Camarin; Apelado: Aparecido Jose Benetti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 08:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2024 18:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/05/2024 22:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 20:20
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
-
08/05/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
06/03/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 13:27
Ato ordinatório
-
03/03/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 13:51
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
06/02/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 14:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
26/07/2022 16:38
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
26/07/2022 16:29
Ato ordinatório
-
08/02/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 10:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
12/01/2021 17:40
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
20/11/2019 11:37
Ato ordinatório
-
20/11/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2019 14:10
Ato ordinatório
-
18/02/2019 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2019 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2019 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2019 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2018 14:53
Indisponibilidade de bens
-
06/12/2017 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2017 15:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
01/11/2017 17:20
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
26/10/2017 13:03
Expedição de Certidão.
-
27/10/2016 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
17/10/2016 15:57
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
16/08/2016 16:45
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
28/07/2016 14:53
Ato ordinatório
-
12/07/2016 14:55
Bloqueio/penhora on line
-
21/06/2016 17:46
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
29/03/2016 14:05
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
22/03/2016 14:48
Ato ordinatório
-
08/03/2016 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2016 13:27
Ato ordinatório
-
12/02/2016 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/02/2016 13:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2015 10:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2015 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2015 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2015 09:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2015.
-
29/10/2015 14:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2015 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/10/2015 13:13
Ato ordinatório
-
22/10/2015 16:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2015 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2015 10:19
Expedição de Carta.
-
14/09/2015 14:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2015 15:50
Decisão
-
28/08/2015 15:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
26/08/2015 13:12
Expedição de Certidão.
-
14/04/2015 16:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
10/03/2015 11:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2015.
-
05/09/2014 16:56
Proferido Despacho
-
02/09/2014 15:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
11/06/2014 14:55
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
29/04/2014 16:14
Ato ordinatório
-
24/04/2014 16:07
Decisão
-
16/04/2014 08:58
Expedição de Certidão.
-
11/04/2014 14:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
10/01/2014 17:26
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
16/10/2013 00:00
Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
-
14/10/2013 00:00
Juntada de Mandado
-
10/10/2013 15:12
Expedição de Mandado.
-
03/10/2013 13:32
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/10/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2013 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
01/10/2013 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2013
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1044718-25.2024.8.26.0002
Henrique Pedrozo Balsimelli
Adriano Ramos dos Santos
Advogado: Maria da Penha de Sousa Pedrozo Balsimel...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 16:12
Processo nº 0027953-42.2021.8.26.0053
Elza Rodrigues Ferreira
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2003 17:55
Processo nº 0008883-75.2008.8.26.0156
Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....
Francisco Moacir Mazulka
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2008 17:27
Processo nº 0008900-94.2022.8.26.0100
Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos...
Doro Ferreira
Advogado: Wagner Duccini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2017 12:05
Processo nº 1009549-90.2024.8.26.0223
Daniel Magassy Martins Graciani
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Renan Jose Silva de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2024 06:00