TJSP - 1049097-43.2023.8.26.0002

1ª instância - 05 Civel de Santo Amaro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1049097-43.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.H.M. - Q.A.B.S. - - S.A.S.S.S. -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, recolher a taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, através de Guia DARE-(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6.

    Não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.

    Na hipótese de a parte vencedora for beneficiária da gratuidade processual ou tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

    Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes.

    Após o prazo de quinze dias e na ausência de custas e despesas processuais a serem recolhidas, estes autos serão remetidos ao arquivo.

    Publique-se.

    Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLÁVIA TORINO COCOZZA (OAB 218998/SP)

  • 03/09/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/04/2024 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/04/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 10:07

    Recebido o recurso

  • 09/03/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2024 09:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 11:28

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 16/01/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 07:39

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 05:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2023 03:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/06/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 14:19

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2023 14:19

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2023 14:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048687-37.2023.8.26.0114

Maria do Carmo Vieira

Teresa Cristina Lopes de Andrade

Advogado: Angela Cristina de Lima Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001108-62.2025.8.26.0619

Carlos Augusto Nunes Malaquias da Silva

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Advogado: Adriana de Souza Vieira Davoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1001619-50.2022.8.26.0236

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Micael Elias de Morais

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000602-23.2016.8.26.0063

Celso Luiz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Antonio Stecca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2016 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1049097-43.2023.8.26.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavia Torino Cocozza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2024 10:27

Exibir Processo