07/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015393-21.2023.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Hamilton Cleber Batista de Oliveira - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - POLICIAL MILITAR - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS AOS ADICIONAIS TEMPORAIS, CONFORME DECIDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 0600593-40.2008.8.26.0053 - RECLAMAÇÃO N. 200464211.2025.8.26.0000 - DECISÃO PROFERIDA QUE NÃO SE APLICA À FASE DE CONHECIMENTO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:08

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:17

Julgado Virtualmente
25/08/2025 21:10

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:22

Prazo Intimação - 5 Dias
08/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:39

Despacho
07/05/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:38

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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