TJSP - 0004576-11.2011.8.26.0597
1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
08/09/2025 10:37
Trânsito em Julgado às partes
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004576-11.2011.8.26.0597 (597.01.2011.004576) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito Produtores Rurais e Empresarios Interior Paul Sicoobsp Cocred - Anette Aparecida Pinhata Lopes e outro - Fls. 367: ciente.
Diante do pagamento já realizado (fls. 367) nos termos do acordo homologado por força da sentença proferida a fls. 320, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.
Honorários advocatícios englobados no pacto.
Nos termos da Lei Estadual 11.608 e Comunicado Conjunto 951/2023, o valor da taxa judiciária em ações de execução de título extrajudicial distribuídas até 02/01/2024 será correspondente a a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Para as ações distribuídas a partir de 03/01/2024, corresponderá a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, que deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Já nos casos de incidente de cumprimento de sentença distribuídos até 02/01/2024, não há previsão de pagamento na instauração, aplicando-se apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação.
Para os incidentes distribuídos a partir de 03/01/2024, a taxa corresponderá a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.
Eventuais valores remanescentes relativos à taxa judiciária deverão ser recolhidos pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.
No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se os autos.
Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.
Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) -
03/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:49
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
08/08/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:06
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/06/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:02
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
26/06/2025 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:57
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2019 14:41
Arquivado Provisoriamente
-
19/07/2019 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2019 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2019 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2019 13:40
Ato ordinatório
-
10/06/2019 12:37
Expedição de Mandado.
-
07/06/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 09:43
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
15/04/2019 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2019 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2019 17:14
Ato ordinatório
-
22/08/2018 12:04
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2018 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 17:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2018 11:45
Trânsito em Julgado às partes
-
09/05/2018 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2018 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2018 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2018 09:38
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
16/04/2018 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2018 17:29
Recebidos os autos do Advogado
-
15/02/2018 15:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
07/02/2018 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2018 18:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2018 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2018 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2018 17:06
Recebidos os autos do Advogado
-
26/01/2018 10:46
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/01/2018 10:41
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2017 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2017 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2017 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2017 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2017 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2017 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2017 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2017 14:10
Recebidos os autos do Advogado
-
27/09/2017 15:52
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
27/09/2017 15:50
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2017 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2017 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2017 15:31
Ato ordinatório
-
22/09/2017 15:27
Expedição de Carta precatória.
-
05/09/2017 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2017 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2017 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2017 16:24
Ato ordinatório
-
10/08/2017 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2017 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2017 10:39
Ato ordinatório
-
12/06/2017 18:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2017 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2017 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2017 09:40
Recebida a Petição Inicial
-
29/03/2017 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2017 12:00
Juntada de Mandado
-
28/03/2017 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2017 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2017 09:18
Expedição de Mandado.
-
17/01/2017 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2016 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2016 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2016 10:13
Ato ordinatório
-
31/10/2016 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2016 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2016 17:29
Recebidos os autos do Advogado
-
29/09/2016 14:34
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
27/09/2016 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2016 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2016 16:43
Juntada de Carta precatória
-
26/07/2016 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2016 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2016 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2016 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2016 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2016 10:03
Ato ordinatório
-
30/06/2016 16:29
Juntada de Ofício
-
30/06/2016 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2016 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2016 09:20
Expedição de Carta precatória.
-
10/05/2016 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/05/2016 13:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2016 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2016 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2016 16:43
Recebidos os autos do Advogado
-
04/03/2016 14:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/03/2016 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2016 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2016 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2016 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2016 15:34
Juntada de Ofício
-
26/02/2016 15:32
Ato ordinatório
-
26/02/2016 15:22
Juntada de Mandado
-
14/12/2015 10:02
Expedição de Mandado.
-
11/12/2015 11:41
Expedição de Certidão.
-
10/12/2015 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2015 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2015 15:33
Expedição de Certidão.
-
01/12/2015 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2015 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2015 16:08
Recebidos os autos do Advogado
-
28/10/2015 16:32
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/10/2015 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2015 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2015 09:46
Ato ordinatório
-
22/10/2015 13:07
Juntada de Mandado
-
18/09/2015 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2015 09:22
Expedição de Mandado.
-
03/08/2015 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2015 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2015 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2015 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2015 15:07
Ato ordinatório
-
30/03/2015 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2015 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2015 14:47
Recebidos os autos do Advogado
-
26/02/2015 15:24
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
24/02/2015 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2015 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2015 14:32
Expedição de Certidão.
-
28/01/2015 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2015 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2014 14:51
Recebidos os autos do Advogado
-
28/11/2014 13:11
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/11/2014 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2014 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2014 14:50
Ato ordinatório
-
18/11/2014 11:06
Juntada de Mandado
-
14/11/2014 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2014 09:46
Expedição de Mandado.
-
27/10/2014 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2014 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2014 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2014 14:18
Ato ordinatório
-
15/08/2014 13:52
Juntada de Mandado
-
11/07/2014 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2014 18:47
Expedição de Mandado.
-
12/05/2014 17:53
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2014 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2014 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2014 13:51
Expedição de Certidão.
-
31/01/2014 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2013 18:36
Proferido Despacho
-
03/10/2013 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2013 00:00
Autos no Prazo
-
20/08/2013 12:58
Remetido ao DJE
-
20/08/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/08/2013 00:00
Proferido Despacho
-
09/08/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
22/07/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
19/07/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/07/2013 00:00
Despacho Proferido
-
05/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
01/07/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
27/06/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
27/06/2013 00:00
Despacho Proferido
-
14/12/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
06/12/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
27/11/2012 00:00
Despacho Proferido
-
22/11/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/11/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
07/11/2012 00:00
Despacho Proferido
-
26/05/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
14/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
08/11/2011 00:00
Aguardando Providências
-
28/09/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
11/08/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
03/06/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
11/05/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
04/05/2011 00:00
Despacho Proferido
-
04/05/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2011 13:42
Recebimento de Carga
-
28/04/2011 17:54
Carga à Vara Interna
-
28/04/2011 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2011
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Advogado: Paulo Henrique Teofilo Biolcatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 11:16