TJSP - 1001144-57.2017.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001144-57.2017.8.26.0014 (apensado ao processo 1510036-92.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Brf S/A -
Vistos.
Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB 303011/SP), CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/SP) -
28/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 14:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/07/2025 01:36
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:58
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
02/07/2025 18:51
Realizado cálculo de custas
-
30/05/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 16:01
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
-
17/02/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 13:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2024 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 09:39
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 01:55
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 17:19
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2021 17:44
Decisão
-
23/09/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 01:04
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
11/07/2021 14:51
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/07/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 14:37
Reativação de Processo Suspenso
-
05/10/2020 12:05
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 01:04
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 17:19
Decisão
-
20/08/2020 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 18:08
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 18:55
Proferido Despacho
-
29/06/2020 12:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.
-
09/03/2020 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2020 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2020 11:55
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 01:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 18:28
Decisão
-
09/10/2019 11:44
Conclusos para julgamento
-
07/10/2019 16:55
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2019 11:16
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2019 01:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 17:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2019 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2019 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2019 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 15:26
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2019 04:58
Suspensão do Prazo
-
20/02/2019 18:50
Decisão
-
19/10/2018 16:52
Conclusos para julgamento
-
16/10/2018 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2018 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2018 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2018 18:48
Proferido Despacho
-
17/05/2018 17:16
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2018 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2018 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 15:16
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2018 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 14:53
Conclusos para julgamento
-
18/04/2018 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2018 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2018 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2018 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2018 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/04/2018 13:54
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
09/04/2018 10:56
Conclusos para decisão
-
09/04/2018 10:50
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2018 00:06
Suspensão do Prazo
-
07/12/2017 12:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2017 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2017 13:44
Não Recebidos os Embargos à Execução
-
30/11/2017 11:11
Conclusos para decisão
-
30/11/2017 11:09
Expedição de Certidão.
-
24/11/2017 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/11/2017 16:47
Apensado ao processo
-
22/11/2017 15:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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