STJ - 1501642-70.2018.8.26.0270

18/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

23/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040704/2024

23/11/2024 13:17

Protocolizada Petição 1040704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2024

22/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 932039/2024 - EDcl no AgRg no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932039 - EDcl no AgRg no AREsp 2585336 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 09:49

Embargos de Declaração de HENRIQUE FADEL TEZOTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº932039/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2585336

22/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932039/2024

22/10/2024 05:28

Protocolizada Petição 932039/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919788/2024

17/10/2024 14:56

Protocolizada Petição 919788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 287417/2024 - AgRg

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287417 - AgRg no AREsp 2585336 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Não conhecido o recurso de HENRIQUE FADEL TEZOTO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 287417/2024 - AgRg no AREsp 2585336

08/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366518/2024

08/05/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 21:12

Protocolizada Petição 366518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/05/2024 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

02/05/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

15/04/2024 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 20:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 287417/2024

15/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 287417/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2024

10/04/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272509/2024

10/04/2024 19:35

Protocolizada Petição 272509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Não conhecido o recurso de HENRIQUE FADEL TEZOTO

15/03/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA