STJ - 0060383-62.2012.8.26.0053

24/08/2022 20:53

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559439/2022

29/06/2022 13:16

Protocolizada Petição 559439/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 310512/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310512 - AgInt no REsp 1836985 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310512/2022 - AgInt no REsp 1836985/SP

13/06/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310512/2022 - AgInt no REsp 1836985/SP

09/06/2022 11:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460609/2022

31/05/2022 18:38

Protocolizada Petição 460609/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310512/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310512/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310512/2022

19/04/2022 10:15

Protocolizada Petição 310512/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

31/03/2022 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235352/2022

31/03/2022 19:45

Protocolizada Petição 235352/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Não conhecido o recurso de NATURA COSMÉTICOS S/A

25/10/2019 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

25/10/2019 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2019 13:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 708934/2019 (Juntada automática)

25/10/2019 13:59

Protocolizada Petição 708934/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2019

11/09/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2019 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/09/2019 10:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1524151)

09/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2019

06/09/2019 13:52

Conheço do agravo de NATURA COSMÉTICOS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/09/2019 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2019 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2019 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2019 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO