TJSP - 0004036-40.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004036-40.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Luis Augusto Juvenazzo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Vistos.
Precipitada qualquer deliberação desta Presidência de Seção antes da distribuição do recurso e da análise do requerimento de impedimento pelo Douto Desembargador.
Processe-se o recurso regularmente.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Augusto Gimenez (OAB: 384950/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
26/08/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004036-40.2025.8.26.0154 (processo principal 0000118-28.2025.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS AUGUSTO JUVENAZZO -
Vistos.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau.
Int.
São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2025 - ADV: CESAR AUGUSTO GIMENEZ (OAB 384950/SP) -
25/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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23/08/2025 12:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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