29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500915-36.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS JOSE VENANCIO - Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da certidão de Honorários expedida. - ADV: RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP)
28/08/2025 21:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:31

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:35

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:35

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:44

Concedido o Indulto
08/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:46

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
23/07/2025 16:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:50

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:07

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:07

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/07/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:39

Decisão Determinação
24/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 16:46

Juntada de Mandado
27/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Alegações finais
13/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais
09/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:56

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:22

Expedição de Ofício.
19/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:30

Juntada de Mandado
17/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
17/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:36

Expedição de Ofício.
16/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:51

Recebida a denúncia
14/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 02:00:00, Vara Única.
14/08/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:36

Juntada de Mandado
14/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/08/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 15:04

Juntada de Ofício
10/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:52

Juntada de Ofício
09/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 13:05

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/07/2023 16:41

Evoluída a classe de 279 para 300
27/07/2023 16:39

Evoluída a classe de 279 para 300
25/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:28

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:30

Expedição de Alvará.
24/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
20/07/2023 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:35

Expedição de Mandado.
19/07/2023 16:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:28

Mudança de Magistrado
19/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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