21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001450-25.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001450-25.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Costa Leme; Advogado: Aleksandro Pereira dos Santos (OAB: 282473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2025 00:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
06/06/2025 04:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
29/01/2025 04:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
15/01/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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