28/08/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011264-08.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Poliana Perpétua Zerlote -

Vistos.

Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB 466978/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça
19/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:25

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:54

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
28/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:14

Não confirmada a citação eletrônica
22/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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