STJ - 0003599-36.2023.8.26.0520

24/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468897/2024

06/06/2024 14:25

Protocolizada Petição 468897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 362117/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362117 - AgRg no AREsp 2606104 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS ROCHA DAMACENO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 362117/2024 - AgRg no AREsp 2606104

15/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394990/2024

15/05/2024 18:59

Protocolizada Petição 394990/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 545869 (2019/0342198-5)

14/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 362117/2024 - AgRg

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362117 - AgRg no AREsp 2606104 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

07/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362117/2024

07/05/2024 10:34

Protocolizada Petição 362117/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2024

06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357021/2024

06/05/2024 14:34

Protocolizada Petição 357021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ROCHA DAMACENO

18/04/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA