01/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015911-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdelice Pereira Alves Cardoso - - José Alves Cardoso - Consolare Concessionária de Cemitérios e Servicos Funerários Spe- S/A -

Vistos. 1 - As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação.

Havendo manifestação prévia, ratifique-se o interesse/desinteresse.

Nesse sentido, destaca-se o disposto no artigo 3º, § 3º do CPC: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ressalte-se inclusive o teor do artigo 334, § 4º do CPC com a finalidade de verificar se existe interesse de uma das partes quanto à audiência de conciliação: Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; 2 - Por fim, tornem conclusos.

Int. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 369878/SP), MARINNA FRANCA GUIMARAES DE CASTRO (OAB 197331/MG), LAURIÊ MADUREIRA DUARTE (OAB 123086/MG)
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:56

Expedição de Carta.
18/06/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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