12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). DURVAL JOSE DE MORAES LEME, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VIVIANE CRISTINA DO PRADO, Brasileira, Casada, Desempregada, RG 45555817, CPF *76.***.*88-74, mãe Rosemeire Luisa do Prado, Nascido/Nascida 10/09/1985, de cor Preto, com endereço à Rua 3, 236, Regina Picelli, Rio Claro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV c/c Art. 29 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505146-33.2024.8.26.0510, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos do inquérito policial que no dia 18 de dezembro de 2.024, por volta das 14:33 horas, na Rua Um, nº 2100, Centro, neste município e comarca, ALEXANDRE VIANA DE PAULA e VIVIANE CRISTINA DO PRADO, qualificados às fls. 05 e 06, respectivamente, agindo em concurso e com identidade de propósitos, subtraíram, para proveito comum, uma bicicleta da marca Houstoun, aro 26, cor preta, avaliada em R$ 1.500,00, conforme autos de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls. 27 e 28, pertencente a Leonardo Rodrigues da Silva. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 09 de setembro de 2025.
11/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:17

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:14

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
22/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:17

Expedição de Ofício.
24/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 12:30

Recebida a denúncia
12/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:14

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
14/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:11

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:52

Mudança de Magistrado
19/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:33

Expedição de Alvará.
19/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:33

Expedição de Alvará.
19/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:04

Mudança de Magistrado
19/12/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012851-37.2025.8.26.0506

Jose Alberto Pereira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1008144-11.2021.8.26.0001

Banco Santander

Brumare Promocoes e Eventos Eireli

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0003931-63.2025.8.26.0154

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

James Bento Neto

Advogado: Caio Vinicius Silva Zanao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1040003-74.2023.8.26.0001

Silvana Regis Almeida

Cyrela Oceania Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Luis Jose Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0009059-42.2024.8.26.0496

Justica Publica

Joao Paulo de Souza Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 09:07

Exibir Processo