15/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:24

Recebida a denúncia
12/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 14:14

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505560-57.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - IAGO FILIPE JACINTO DIAS -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência, com urgência).

Int. - ADV: OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 06:08

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
28/07/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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