TJSP - 0004257-17.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LUIZ

CPF *52.***.*05-37

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004257-17.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LUIZ - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LUIZ (Penitenciária de Mairinque - ADV: DIVACI ALVES DOS SANTOS (OAB 414728/SP), TALITA LIMA RAMOS (OAB 384656/SP)

  • 03/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:46

    Concedida Progressão de regime

  • 01/09/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2025 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/06/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2024 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2024 14:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2024 16:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/03/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/11/2023 14:57

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:19

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 10:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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