12/09/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:48

Expedição de Alvará.
11/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:43

Concedida Progressão de regime
11/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005726-82.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITHALO RODRIGO CUNHA DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 753-762), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 49 (quarenta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição.

Sem prejuízo, verifico que o dia 13/02/2020 já foi utilizado como pena cumprida no PEC de n.º 0005427-81.2019.8.26.0496 (fls. 744), proceda-se à retirada dessa data como período de pena cumprida na presente execução, a fim de evitar bis in idem. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:19

Declarada a Remição
28/08/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:38

Suspensão do Prazo
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 13:25

Homologado o Cálculo
29/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 07:11

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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