28/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008184-36.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ercilia Ricco Olgado -

Vistos.

Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:24

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 12:15

Autos no Prazo
19/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
29/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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