TJSP - 0002831-15.2021.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELA ZANELATO PANTALEAO

CPF *22.***.*36-20

Advogados

MARCUS VINICIUS TEREZA BELLOTO

OAB: 377703/SP

CPF *22.***.*74-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:10

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/04/2025 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 16:17

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/07/2024 14:42

    Conclusos para Sentença

  • 24/07/2024 06:00

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 11:42

    Atestado de Pena Expedido

  • 04/07/2024 14:33

    Documento Juntado

  • 04/07/2024 14:31

    Documento Juntado

  • 20/02/2024 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 11:08

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 15:32

    Documento Juntado

  • 14/02/2024 15:30

    Ofício Juntado

  • 21/01/2024 15:14

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 10:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 10:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2023 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/11/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/11/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 11:24

    Documento Juntado

  • 07/11/2023 11:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 17:10

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/11/2023 14:49

    Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 17:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/10/2023 12:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 08:50

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:47

    Documento Juntado

  • 06/10/2023 13:27

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/10/2023 10:56

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/10/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 14:13

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/10/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2023 15:39

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:43

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/09/2023 15:18

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 26/09/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 11:39

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 13:39

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0002831-15.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Ré: Marcela Zanelato Pantaleão -

    Vistos.

    Fls. 178/181, cumpra-se o v.

    Acórdão proferido no "habeas corpus" n. 829700-SP, que concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, para estabelecer a sanção em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, bem como o regime inicial semiaberto, mantidos os demais termos da condenação.

    Elabore-se novo cálculo e façam-se as devidas anotações junto ao histórico de partes quanto ao regime inicial, dando-se vista às partes.

    Ciência às partes.

    São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 11:10

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 07:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2023 10:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 13:49

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:12

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/04/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 25/04/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 10:23

    Expedição de documento

  • 21/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 17:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 20/04/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 15:10

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 18/04/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 05:48

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2023 11:26

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 13/04/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 16:53

    Expedição de documento

  • 24/03/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 16:42

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/03/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2023 17:56

    Declarada a Remição

  • 22/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:44

    Ofício Juntado

  • 22/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 19/03/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/06/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 15:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/06/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 08:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 08:06

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 09/06/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 20:57

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/05/2022 16:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/05/2022 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2022 21:45

    Petição Juntada

  • 18/12/2021 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2021 15:48

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/08/2021 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 13:35

    Decisão

  • 27/08/2021 11:13

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 18:49

    Petição Juntada

  • 25/08/2021 10:24

    Ofício Expedido

  • 25/08/2021 08:06

    Petição Juntada

  • 24/08/2021 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 13:03

    Expedição de documento

  • 24/08/2021 12:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/08/2021 15:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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