02/09/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014718-96.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcio Roberto de Campos - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
02/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:22

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:24

Não confirmada a citação eletrônica
03/12/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:33

Expedição de Mandado.
02/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:54

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 11:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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