TJSP - 1005395-55.2025.8.26.0009
1ª instância - 02 Civel de Vila Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:46
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
-
03/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005395-55.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dominica Verne dos Santos Oliveira - A questão posta em Juízo (pedido de invalidade de desconto promovido por associação/sindicato cumulada com indenização por dano moral) está suspensa por força de decisão que admitiu, em 29/05/2025 (publicação em 12/06/2025), o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) 2116802-76.2025.8.26.0000: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.
Portanto, aguarde-se julgamento definitivo daquele incidente.
Int. - ADV: ANDRÉA VALENTE AMUD LUCCHESI (OAB 392830/SP) -
02/09/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:09
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
-
29/08/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 11:55
Suspensão do Prazo
-
07/06/2025 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:14
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 04:16
Não confirmada a citação eletrônica
-
07/05/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 11:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/05/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002181-61.2021.8.26.0026
Justica Publica
Luiz Carlos Bresolin
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2021 17:02
Processo nº 1000176-43.2023.8.26.0458
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Bruno Cardoso Rocha
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 14:58
Processo nº 0003319-35.2015.8.26.0459
Justica Publica
Wagner Junior de Oliveira Jardim
Advogado: Clarice Cardoso Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2015 14:19
Processo nº 0002222-44.2025.8.26.9061
Laura Helena de Haro Lima
Prefeitura Municipal de Itapira
Advogado: Lais Verena Haro de Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 10:50
Processo nº 1016091-87.2024.8.26.0009
Joao Diogo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Otto Willy Gubel Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2024 17:03