TJSP - 0003319-35.2015.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Reinaldo Aparecido Lucarelli, PROCESSO Nº 0003319-35.2015.8.26.0459, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pitangueiras, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: WAGNER JUNIOR DE OLIVEIRA JARDIM, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 48.156.080, CPF *22.***.*49-75, pai Vanderlei Gomes Jardim, mãe Nilza Mariano de Oliveira, Nascido/Nascida em 06/06/1992, de cor Pardo, natural de Pitangueiras, - SP, com endereço à Rua Marco Antônio Bolzan, 37, Fundos, CEP 14750-000, Pitangueiras - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de ABSOLVER o réu WAGNER JUNIOR DE OLIVEIRA JARDIM., qualificado nos autos, da imputação consubstanciada na denúncia, relativamente à prática do crime previsto no artigo 34, caput e parágrafo único, II, da Lei nº 9.605/98, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.". e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 03 de setembro de 2025. -
03/09/2025 20:05
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 16:45
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/09/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 18:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 19:02
Julgada improcedente a ação
-
03/06/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 15:03
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/05/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, 1ª Vara.
-
03/04/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/10/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:29
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 12:05
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:43
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:48
Juntada de Ofício
-
29/06/2024 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 14:37
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 19:43
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/11/2023 01:48
Suspensão do Prazo
-
05/10/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/10/2023 08:56
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2023 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2023 17:02
Juntada de Mandado
-
16/06/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 18:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/04/2023 18:41
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 13:47
Juntada de Ofício
-
19/08/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2022 11:16
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 10:19
Juntada de Mandado
-
20/06/2022 10:19
Expedição de Ofício.
-
11/05/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/05/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 14:24
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
03/02/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 17:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 15:49
Juntada de Mandado
-
27/11/2021 22:14
Suspensão do Prazo
-
23/11/2021 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2021 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
22/11/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2021 11:15
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2021 15:46
Proferido Despacho
-
15/07/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 16:58
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 16:55
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 14:02
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 16:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 17:39
Proferido Despacho
-
23/04/2021 13:56
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 23:51
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 23:55
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:03
Suspensão do Prazo
-
18/02/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 14:23
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 01:15
Suspensão do Prazo
-
04/11/2020 18:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/11/2020 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 03:35
Suspensão do Prazo
-
14/10/2020 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 15:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 01:06
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 03:21
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 21:13
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 21:29
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 04:08
Suspensão do Prazo
-
22/01/2020 04:15
Suspensão do Prazo
-
15/01/2020 13:08
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 22:01
Suspensão do Prazo
-
25/07/2019 00:00
Suspensão do Prazo
-
26/06/2019 11:20
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 11:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
26/06/2019 11:13
Expedição de Ofício.
-
04/04/2019 18:44
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
26/03/2019 11:06
Conclusos para despacho
-
06/03/2019 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2019 11:44
Expedição de Certidão.
-
06/03/2019 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2019 11:43
Expedição de Certidão.
-
06/03/2019 11:41
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2018 13:44
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2018 13:41
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2018 19:12
Expedição de Ofício.
-
13/11/2018 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 12:47
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2018 12:22
Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2018 10:22
Juntada de Mandado
-
06/07/2018 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2018 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 15:27
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2018 17:25
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2018 17:24
Suspensão Condicional do Processo
-
25/04/2018 17:45
Expedição de Ofício.
-
25/04/2018 17:45
Expedição de Ofício.
-
24/04/2018 17:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/04/2018 16:44
Expedição de Mandado.
-
13/03/2018 18:58
Recebida a denúncia
-
13/03/2018 10:32
Mudança de Classe Processual
-
13/03/2018 10:26
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2018 02:30:00, 1ª Vara.
-
13/03/2018 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2018 09:28
Conclusos para despacho
-
27/02/2018 14:22
Juntada de Certidão
-
27/02/2018 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 14:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 14:21
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 13:59
Juntada de Ofício
-
27/02/2018 13:56
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:30
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 11:18
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:16
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:01
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 11:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2018 10:59
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 10:59
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2018 10:59
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 10:38
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 10:35
Juntada de Ofício
-
27/02/2018 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 10:34
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 10:00
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:46
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:44
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:44
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:44
Juntada de Ofício
-
27/02/2018 09:44
Juntada de Alvará
-
27/02/2018 09:25
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:25
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:22
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:09
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:09
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:08
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2018 09:08
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 17:31
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 17:24
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 15:49
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 15:48
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 14:56
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 14:55
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 14:16
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:58
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:47
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:31
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:24
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:21
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:20
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:19
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:19
Juntada de Ofício
-
23/02/2018 13:12
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 13:10
Juntada de Ofício
-
23/02/2018 13:09
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 11:32
Juntada de Alvará
-
23/02/2018 10:15
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 10:12
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 09:45
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 09:35
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 09:33
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2018 09:32
Juntada de Certidão
-
22/02/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 14:08
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 14:00
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:56
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:56
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:55
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:55
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:53
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:51
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:51
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 13:51
Juntada de Ofício
-
22/02/2018 09:05
Processo Digitalizado
-
25/01/2018 12:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2017 13:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
31/10/2017 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2017 16:44
Recebidos os autos do Ministério Público
-
20/09/2017 11:22
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
20/09/2017 09:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
20/09/2017 09:23
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2017 16:07
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2017 18:37
Expedição de Ofício.
-
20/07/2017 17:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/07/2017 14:32
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/07/2017 10:28
Decisão
-
12/07/2017 17:15
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/07/2017 11:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/07/2017 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2017 11:43
Conclusos para despacho
-
29/06/2017 10:44
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
25/02/2017 06:35
Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
-
24/11/2016 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
10/11/2016 10:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/11/2016 10:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
07/11/2016 16:33
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
27/10/2016 15:53
Decisão
-
13/07/2016 16:40
Juntada de Ofício
-
03/05/2016 13:59
Conclusos para despacho
-
19/04/2016 14:25
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/04/2016 09:49
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
12/04/2016 18:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/04/2016 14:27
Proferido Despacho
-
07/04/2016 16:28
Conclusos para despacho
-
18/12/2015 11:43
Conclusos para despacho
-
15/12/2015 17:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/12/2015 17:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/12/2015 17:45
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
10/12/2015 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
10/12/2015 14:21
Processo Materializado
-
10/12/2015 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2015
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1503771-93.2021.8.26.0318
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Co...
Jones Ferreira
Advogado: Raira Tuckmantel Habermann Levendosk
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2021 12:49
Processo nº 1027703-32.2023.8.26.0405
Rafaela Silverio Bento
Banco J. Safra S/A
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2023 11:03
Processo nº 0002414-92.2021.8.26.0047
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Denise Christina Piovezani Giovani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002181-61.2021.8.26.0026
Justica Publica
Luiz Carlos Bresolin
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2021 17:02
Processo nº 1000176-43.2023.8.26.0458
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Bruno Cardoso Rocha
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 14:58