TJSP - 1501099-75.2021.8.26.0201
1ª instância - 03 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501099-75.2021.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.H.S. - Diante do certificado, requisite-se pelo sistema próprio, a indicação de defensor para o réu CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
Aportando nos autos a provisão, intime-se pessoalmente o causídico nomeado para apresentar resposta a acusação no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que deverá arrolar eventuais testemunhas, sob pena de preclusão.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o requerimento formulado pelo órgão ministerial para a designação de audiência na modalidade virtual, sendo que a ausência de oposição/manifestação será interpretada como concordância.
O defensor do réu deverá preencher o termo de compromisso a que alude o artigo 438, § 1º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, presumindo-se, salvo manifestação em contrário, a opção pela intimação de todos atos processuais por meio do Diário de Justiça Eletrônico.
Intime-se. - ADV: ALLYSON FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 452988/SP) -
27/03/2024 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 18:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/03/2024 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:04
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 17:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/02/2024 16:42
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2024 13:05
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 11:25
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:58
Recebidos os autos
-
16/08/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:04
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 14:44
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 16:02
Recebidos os autos
-
21/06/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 15:29
Determinado o Arquivamento
-
24/05/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:27
Recebidos os autos
-
10/03/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 19:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 13:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/01/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/01/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2022 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 12:27
Recebidos os autos
-
14/12/2022 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2022 21:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 23:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2022 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2022 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2022 13:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2022 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2022 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/02/2022 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 14:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2022 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2022 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 21:55
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2021 11:52
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2021 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2021 11:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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