01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000391-71.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000391) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Didio Nascimento Pereira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 124139/SP)
29/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:21

Ato ordinatório
04/06/2025 20:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/01/2025 13:42

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
10/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
28/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 09:33

Expedição de Certidão.
27/08/2019 14:40

Decisão
06/08/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 15:48

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
03/08/2019 01:56

Suspensão do Prazo
27/06/2019 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
07/06/2019 16:03

Ato ordinatório
05/07/2018 11:45

Expedição de Certidão.
04/07/2018 09:44

Decisão
19/06/2018 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018 15:56

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
09/03/2018 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/02/2018 12:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2018 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2018 11:04

Ato ordinatório
01/02/2018 10:55

Juntada de Ofício
22/01/2018 16:36

Expedição de Ofício.
16/01/2018 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 11:31

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/11/2017 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
31/10/2017 10:40

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2017 11:34

Ato ordinatório
09/08/2017 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2017 10:12

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2017 10:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2017 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2017 17:54

Expedição de Carta.
25/07/2017 10:02

Decisão
17/07/2017 11:56

Expedição de Certidão.
30/06/2017 16:17

Decisão
28/06/2017 10:55

Juntada de Ofício
22/06/2017 15:23

Expedição de Ofício.
19/05/2017 10:41

Expedição de Certidão.
01/02/2017 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2017 10:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2017 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2017 14:56

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2017 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2016 13:39

Decisão
15/12/2016 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2016 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2016 10:41

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
14/09/2016 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
28/07/2016 09:54

Decisão
08/06/2016 13:27

Decisão
06/06/2016 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2016 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/04/2016 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/03/2016 09:26

Decisão
22/02/2016 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2016 10:57

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
06/11/2015 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
28/09/2015 13:46

Ato ordinatório
15/09/2015 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2015 11:45

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
29/06/2015 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
17/06/2015 18:24

Decisão
15/06/2015 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2015 11:39

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
23/04/2015 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
07/04/2015 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2015 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2015 13:39

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
06/02/2015 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
03/02/2015 16:37

Despacho
29/01/2015 14:57

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
26/01/2015 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
15/12/2014 17:31

Ato ordinatório
15/12/2014 16:59

Juntada de Carta precatória
17/11/2014 09:06

Decisão
12/11/2014 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2014 15:21

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
23/09/2014 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
22/08/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2014 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2014 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2014 11:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2014 11:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2014 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2014 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2014 17:13

Ato ordinatório
21/03/2014 11:49

Expedição de Carta precatória.
25/02/2014 09:08

Proferido Despacho
21/02/2014 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2014 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
10/01/2014 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
03/12/2013 09:25

Ato ordinatório
29/11/2013 11:56

Expedição de Certidão.
29/11/2013 11:38

Juntada de Mandado
29/11/2013 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2013 10:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2013 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2013 09:08

Proferido Despacho
12/10/2013 10:23

Expedição de Mandado.
07/10/2013 00:00

Proferido Despacho
01/10/2013 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2013 14:56

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
13/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
14/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/06/2013 00:00

Proferido Despacho
07/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2013 00:00

Protocolizada Petição
07/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
10/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
18/03/2013 13:42

Carga Outro
22/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/01/2013 00:00

Aguardando Providências
18/12/2012 00:00

Aguardando Providências
09/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
07/11/2012 00:00

Aguardando Providências
29/10/2012 00:00

Aguardando Providências
24/10/2012 00:00

Aguardando Providências
23/10/2012 14:32

Recebimento de Carga
12/09/2012 14:37

Carga Outro
12/09/2012 14:23

Recebimento de Carga
24/08/2012 10:26

Carga Outro
25/07/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
06/07/2012 00:00

Aguardando Providências
04/07/2012 00:00

Aguardando Providências
10/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
09/05/2012 00:00

Aguardando Provocação
04/05/2012 00:00

Aguardando Providências
13/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/04/2012 00:00

Despacho Proferido
12/04/2012 00:00

Aguardando Providências
01/03/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
13/02/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/02/2012 00:00

Aguardando Providências
08/02/2012 00:00

Aguardando Providências
04/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
26/10/2011 00:00

Aguardando Providências
24/10/2011 00:00

Aguardando Providências
04/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/10/2011 00:00

Despacho Proferido
27/09/2011 00:00

Aguardando Abertura de Volume
26/09/2011 00:00

Aguardando Providências
17/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
29/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/07/2011 00:00

Aguardando Providências
30/05/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
27/05/2011 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
12/05/2011 00:00

Despacho Proferido
12/05/2011 00:00

Conclusos para despacho
04/05/2011 00:00

Aguardando Providências
01/04/2011 00:00

Aguardando Providências
15/03/2011 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
14/03/2011 00:00

Aguardando Providências
31/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/01/2011 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
22/12/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/12/2010 00:00

Despacho Proferido
05/08/2010 00:00

Arquivo Provisório
04/08/2010 00:00

Aguardando Providências
23/06/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/05/2010 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
06/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
06/04/2010 00:00

Despacho Proferido
30/03/2010 00:00

Aguardando Providências
29/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
25/03/2010 00:00

Aguardando Providências
23/02/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/02/2010 00:00

Aguardando Providências
10/02/2010 00:00

Aguardando Providências
23/12/2009 00:00

Aguardando Prazo
23/12/2009 00:00

Aguardando Providências
24/11/2009 00:00

Aguardando Prazo
19/11/2009 00:00

Aguardando Providências
19/11/2009 00:00

Aguardando Providências
30/10/2009 00:00

Aguardando Prazo
23/10/2009 00:00

Aguardando Providências
21/10/2009 00:00

Aguardando Providências
20/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
02/10/2009 00:00

Aguardando Providências
28/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
24/09/2009 00:00

Aguardando Providências
10/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
09/09/2009 00:00

Despacho Proferido
28/08/2009 00:00

Aguardando Providências
25/08/2009 00:00

Aguardando Providências
21/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
21/08/2009 00:00

Despacho Proferido
20/08/2009 00:00

Aguardando Providências
17/08/2009 00:00

Aguardando Digitação
13/08/2009 00:00

Aguardando Providências
04/08/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
25/06/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
20/05/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/05/2009 00:00

Aguardando Providências
15/05/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2009 00:00

Aguardando Providências
03/04/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/01/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/01/2009 00:00

Aguardando Providências
11/11/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/11/2008 00:00

Despacho Proferido
10/11/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
06/11/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/11/2008 00:00

Despacho Proferido
04/11/2008 00:00

Aguardando Digitação
03/11/2008 00:00

Aguardando Providências
28/10/2008 00:00

Aguardando Registro de Sentença
20/10/2008 00:00

Aguardando Registro de Sentença
16/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
15/10/2008 00:00

Aguardando Providências
14/10/2008 00:00

Aguardando Providências
24/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/03/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
06/03/2008 00:00

Aguardando Providências
29/02/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
26/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
25/02/2008 00:00

Aguardando Publicação
22/02/2008 00:00

Aguardando Providências
19/02/2008 00:00

Aguardando Providências
11/02/2008 00:00

Aguardando Prazo
07/02/2008 00:00

Aguardando Providências
01/02/2008 00:00

Conclusos para despacho
31/01/2008 00:00

Aguardando Providências
30/01/2008 00:00

Aguardando Providências
11/01/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
10/12/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/12/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/12/2007 00:00

Aguardando Providências
30/11/2007 00:00

Aguardando Publicação
23/11/2007 00:00

Aguardando Digitação
22/11/2007 00:00

Aguardando Providências
20/11/2007 00:00

Aguardando Digitação
07/11/2007 00:00

Conclusos para despacho
05/11/2007 00:00

Aguardando Providências
31/10/2007 00:00

Aguardando Providências
30/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
25/10/2007 00:00

Aguardando Providências
05/10/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
25/09/2007 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
20/09/2007 00:00

Aguardando Providências
14/09/2007 00:00

Conclusos para despacho
12/09/2007 00:00

Despacho Proferido
11/09/2007 00:00

Aguardando Providências
04/09/2007 00:00

Aguardando Providências
04/09/2007 00:00

Processo Apensado
31/08/2007 00:00

Aguardando Providências
14/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
07/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
03/08/2007 00:00

Despacho Proferido
02/08/2007 00:00

Conclusos para despacho
24/07/2007 00:00

Aguardando Providências
20/07/2007 00:00

Aguardando Providências
20/07/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/07/2007 00:00

Aguardando Providências
22/06/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/06/2007 00:00

Aguardando Providências
23/05/2007 00:00

Aguardando Providências
04/04/2007 00:00

Aguardando Providências
30/03/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
13/03/2007 00:00

Aguardando Providências
26/02/2007 00:00

Conclusos para despacho
26/02/2007 00:00

Aguardando Providências
26/02/2007 00:00

Despacho Proferido
23/02/2007 00:00

Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/1998

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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