STJ - 0008935-29.2013.8.26.0566

21/08/2025 07:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/08/2025 07:55

Transitado em Julgado em 21/08/2025

03/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505008/2025

03/06/2025 19:17

Protocolizada Petição 505008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

11/07/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588999/2024

11/07/2024 19:20

Protocolizada Petição 588999/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

19/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:41

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 13:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/04/2024 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 493.

23/04/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

23/04/2024 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 492 a 497 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

13/07/2017 20:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/06/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2017

19/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2017 10:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extrao

16/06/2017 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/05/2017 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2017 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2017 16:08

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 1502, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)