05/09/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 16:11

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:30:00, Vara Única.
26/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500123-83.2025.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES GROTA -

Vistos. 1- Fica mantido o recebimento da denúncia.

Em que pesem as ponderações lançadas na resposta escrita do(a)(s) acusado(a)(s), não se vislumbra hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), prevalecem, até o presente momento, os indícios de autoria e materialidade que conferem justa causa para o exercício da ação penal.

As demais teses defensivas meritórias serão apreciadas em fase processual adequada. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento VIRTUAL para o dia 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. 3- O (a/s) acusado (a/s)/testemunha (s)/vítima (s) são intimados da data de audiência VIRTUAL para que apresentem endereço de e-mail e número de telefone celular com aplicativo (whatsapp) ao Oficial de Justiça, a fim de facilitar envio do link de acesso à audiência virtual. 4 - Após a intimação pelo Oficial de Justiça, através da unidade judiciária, deve ser feito contato para explicar o procedimento, com antecedência prévia aproximada de uma semana antes da data de audiência.

Deverá, também, ser confirmada a presença virtual na véspera na data de audiência ou no próprio dia, antes de seu respectivo horário. 5 - Duvidas sobre audiência virtual podem ser esclarecidas por contato telefônico: (017) 99603 35 36.

A reunião virtual por meio de celular necessita câmera do aparelho celular e acesso a rede internet.

O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer).

O ingresso na audiência deve observar 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações, portando documento de identificação pessoal com foto.

Ao clicar no link recebido, o ingresso é feito na web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo.

Em seguida, após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão.

A (s) testemunha (s) devem estar fisicamente isolada de outras testemunhas.

Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. 6 - A presente decisão serve como MANDADO ou OFÍCIO para requisições de agentes policiais, comunicação junto a unidade prisional em casos de acusado (a) (s/as) preso (s) e outras finalidades específicas, conforme for o caso. 7 - Em casos de acusado (a) (s/as) recolhidos ao sistema prisional, por este ou por outro processo criminal, deverá ser feito contato prévio para confirmar link. 8 - Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

INCLUA-SE NOS MANDADOS E INTIMAÇÕES O LINK DE ACESSO A AUDIÊNCIA VIRTUAL.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 23:36

Suspensão do Prazo
18/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório
05/08/2025 14:41

Juntada de Ofício
05/08/2025 14:27

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:34

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:45

Evoluída a classe de 279 para 283
10/06/2025 08:16

Recebida a denúncia
10/06/2025 08:01

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 04:56

Suspensão do Prazo
07/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001237-48.2024.8.26.0125

Yves Michel

Rodovalho Viagens e Turismo Eireli

Advogado: Marisa Angelin Cardoso dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0006255-80.2012.8.26.0445

Marcia Siqueira Pereira

Fazenda Nacional Uniao

Advogado: Enilton Fernandes Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2012 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1004212-13.2025.8.26.0506

Filipe Orlando Anzini Leite

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonor Pereira Rabelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1003163-50.2024.8.26.0609

Banco Bradesco S/A

Rodrigo Feliciano Branco EPP

Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1501494-21.2025.8.26.0559

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Wesley de Oliveira Martins

Advogado: Natalia Oliveira Tozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 10:42

Exibir Processo