12/09/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anne Caroline Campos Batista (OAB 425994/SP) Processo 0000178-38.2023.8.26.0326 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anne Caroline Campos Batista, Anne Caroline Campos Batista -

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar, promovida por Anne Caroline Campos Batista contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Fazenda Municipal de Lucélia.

O valor em execução foi objeto de requisição através de incidentes em apartados, cujo valor foi regularmente depositado pelas Fazendas.

A parte exequente informou nos incidentes que o débito foi integralmente quitado.

As executadas são isentas do pagamento das custas.

Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Lucelia, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:07

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 12:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.
30/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
11/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:55

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:35

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2023 18:55

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2023 07:09

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 13:24

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:55

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:59

Evoluída a classe de 156 para 12078
27/02/2023 16:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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