21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000397-65.2024.8.26.0369; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000397-65.2024.8.26.0369; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Claudio R.

Jardim Mte Aprazivel Me; Advogado: Daniel Fernandes Nato (OAB: 429277/SP); Apelado: Município de Monte Aprazível; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:09

Baixa Definitiva
04/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:08

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:35

Julgamento
30/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 14:09

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:33

Distribuído por sorteio
06/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1090736-14.2025.8.26.0053

Francisco de Assis Pereira de Menezes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Eduardo Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1006241-46.2025.8.26.0438

Silvana Claudia da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Rayner da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001360-88.2024.8.26.0014

Wiezel Sociedade Individual de Advocacia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Anderson Wiezel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1014411-07.2023.8.26.0008

Descartee - Industria e Comercio de Roup...

Erik Faria Produtos Medicos Perfumaria E...

Advogado: Arnaldo de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1056054-89.2025.8.26.0002

Miguel Amorim Tito

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Joao Francisco Raposo Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 16:19

Exibir Processo