STJ - 1001013-19.2016.8.26.0014

18/02/2022 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/02/2022 17:13

Transitado em Julgado em 18/02/2022

16/12/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143772/2021

16/12/2021 17:51

Protocolizada Petição 1143772/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 620248/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0620248 - AgInt no AREsp 1847821 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00620248/2021 - AgInt no AREsp 1847821/SP

03/12/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

30/11/2021 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000880-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000880-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620248/2021 - AgInt no AREsp 1847821/SP

01/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/09/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 620248/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

20/09/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 620248/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.

02/08/2021 06:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 620248/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2021 13:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 642354/2021

07/07/2021 13:53

Protocolizada Petição 642354/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/07/2021

02/07/2021 10:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620248/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. Nicole Grieco, OAB/SP 358380, advogada subscritora da petição de fls.781/785.

01/07/2021 05:52

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2021 Petição Nº 620248/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2021 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 620248/2021

30/06/2021 10:17

Protocolizada Petição 620248/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

17/06/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573951/2021

17/06/2021 21:58

Protocolizada Petição 573951/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2021

10/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido

27/05/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

27/05/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/05/2021 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 13:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO