16/07/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2024 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 11:03

Mandado devolvido #{resultado}
09/05/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 09:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 09:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 09:37

Recebidos os autos
22/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:14

Concedida Progressão de regime
11/03/2024 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 08:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:10

Declarada a Remição
10/01/2024 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 18:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/12/2023 09:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 10:11

Determinada Requisição de Informações
14/12/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 15:47

Concedida Progressão de regime
04/10/2023 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 12:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayne Belchior Maschio (OAB 358340/SP), Cássia dos Santos Bongarti (OAB 447149/SP) Processo 0002251-10.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Caren Camila da Silva -

Vistos.

Fls. 605/618, cumpra-se o v.

Acórdão proferido nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0007815-67.2023.8.26.0996, que deu provimento ao recurso, para determinar a retificação do cálculo de pena, de modo que a requerente Caren Camila da Silva, MTR: 1.314.252, RG: 47.755.272-9, RJI: 234710508-90, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, possa progredir de regime com o cumprimento do lapso objetivo de 1/8, comprovados os demais requisitos previstos no art. 112, § 3º, da LEP.

Elabore-se cálculo, dando-se vista às partes e, em caso de haver preenchido o requisito objetivo, oficiem-se ao diretor do presídio para a vinda dos documentos necessários, boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão.

Int.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 13:58

Recebidos os autos
10/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 05:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 06:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 17:23

Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}
04/05/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 20:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 06:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 16:10

realizado cálculo de
27/02/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 15:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 17:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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