26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1001133-22.2023.8.26.0627; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001133-22.2023.8.26.0627; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Cicero Paulo da Silva Construções Me; Apelado: Cicero Paulo da Silva
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001133-22.2023.8.26.0627; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001133-22.2023.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Cicero Paulo da Silva Construções Me; Apelado: Cicero Paulo da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/05/2024 14:06

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:24

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
31/05/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 11:05

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:27

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015483-10.2024.8.26.0003

Espolio de Joaquim da Cruz Navega

Rodolfo Valezim

Advogado: Beatriz Sintra Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1000994-73.2020.8.26.0272

Guerreiro Atacadista de Alimentos LTDA

Jose Carlos Pereira

Advogado: Rubens Falco Alati Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1001013-19.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Companhia Brasileira de Distribuicao

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1001013-19.2016.8.26.0014

Companhia Brasileira de Distribuicao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1001013-19.2016.8.26.0014

Companhia Brasileira de Distribuicao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauricio Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2016 12:08

Exibir Processo