26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016541-29.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ademir Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC.

P.I. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
11/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 19:04

Recebidos os autos
25/03/2024 18:53

Recebidos os autos
19/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 08:19

Julgamento Sem Resolução de Mérito
09/11/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2023 04:03

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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