TJSP - 1008584-54.2023.8.26.0286
1ª instância - Familia Sucessoes de Itu
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 17:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 14:34
Homologada a Transação
-
15/12/2023 14:26
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/12/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 16:35
Conciliação frutífera
-
12/12/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 12:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/12/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 14:36
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
30/11/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 19:35
Juntada de Ofício
-
28/11/2023 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2023 21:31
Determinada a emenda à inicial
-
30/08/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 08:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 11:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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29/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 11:31
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/12/2023 04:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
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29/08/2023 11:18
Conclusos para despacho
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29/08/2023 11:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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29/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alesandra Patricia de Souza Rui Jaime (OAB 361983/SP) Processo 1008584-54.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Reqte: Michele Cristina dos Santos Ferreira Silva - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária.
Anote-se.
No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada para apresentação de pedido de partilha dos direitos sobre o imóvel ou para esclarecer se a partilha ocorrerá posteriormente.
Deverá, ainda, ser apresentado o espelho do carnê de IPTU do imóvel.
Encaminho os pais da menor à OFICINA DE PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 26 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas.
Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima.
Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS.
O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo do link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes.
Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores.
Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do convite e do link de acesso à Oficina.
Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 75,42; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019).
A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora.
Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC.
A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado.
Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo.
Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 37,71 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Diante da ausência de informações de todos os dados qualificativos das partes, em especial RG, deverá a parte ré, no momento da apresentação de contestação, apresentar referidas informações.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. -
23/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 18:59
Conclusos para decisão
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22/08/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:00
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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