21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001122-52.2023.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; 1001122-52.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) (Procurador); Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:34

Recebido o recurso
22/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:36

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
13/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:48

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
03/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:14

Apensado ao processo
23/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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