TJSP - 0019850-14.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DE ALMEIDA MARTINS

CPF *39.***.*36-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019850-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DE ALMEIDA MARTINS - Ante o exposto, para análise do pedido formulado nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado TIAGO DE ALMEIDA MARTINS, que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção da Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)

  • 25/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 12:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 17:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.

  • 06/06/2025 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:04

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:37

    Revogada a Detração ou a Remissão da Pena

  • 06/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 15:11

    Apensado ao processo

  • 25/02/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 10:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2024 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2024 11:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 14:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/06/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 13:00

    Apensado ao processo

  • 11/12/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 10:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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