TJSP - 0003394-07.2023.8.26.0520
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Marques e Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:25
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 04:08
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 21:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 20:52
Voto do relator proferido
-
20/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/10/2023 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 10:53
Inclusão em Pauta
-
18/09/2023 18:40
Pedido de inclusão em pauta
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18/09/2023 18:20
Pedido de inclusão em pauta
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12/09/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 08:48
Recebidos os autos
-
12/09/2023 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/08/2023 13:16
Distribuído por competência exclusiva
-
17/08/2023 08:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Maria de Moraes Batista (OAB 493475/SP) Processo 0003394-07.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RAFAELA OLIVEIRA FERNANDES - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Eleve-se o recuso à E.
Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.
Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. -
16/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:36
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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