TJSP - 1501097-87.2023.8.26.0637

04/08/2025 21:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586171/2025

26/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 586171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 491336/2025 - AgRg

25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491336 - AgRg no AREsp 2926603 - Publicação prevista para 26/06/2025

17/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso de LUIS GUILHERME DORSI PEREIRA . Habeas corpus concedido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 491336/2025 - AgRg no AREsp 2926603

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 491336/2025 - AgRg

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 519789/2025

06/06/2025 18:34

Protocolizada Petição 519789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491336 - AgRg no AREsp 2926603 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491336/2025

30/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 491336/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467252/2025

26/05/2025 13:20

Protocolizada Petição 467252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de LUIS GUILHERME DORSI PEREIRA

09/05/2025 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA