STJ - 1509924-50.2022.8.26.0014

18/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 11:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

02/04/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO