21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000927-03.2025.8.26.0218; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000927-03.2025.8.26.0218; Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo de Moura Leite; Advogado: Celso Aparecido Bevilaqua (OAB: 428688/SP); Advogado: Luis Felipe Ribeiro (OAB: 404806/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:15

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:13

Julgada Procedente a Ação
11/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:11

Ato ordinatório
29/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:51

Apensado ao processo
15/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:39

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
11/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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