02/09/2025 16:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002648-13.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regiane Cristina Morais - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
17/04/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:50

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 13:50

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:15

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500702-32.2022.8.26.0637

Em Segredo de Justica

Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0041963-08.2025.8.26.0100

Transgil Transportes LTDA

Somatruck Distribuidora de Pecas Automot...

Advogado: Marcele Mastrobuono

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0000838-23.2025.8.26.0274

Ana Maria Cogo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1002648-13.2025.8.26.0566

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Regiane Cristina Morais

Advogado: Fabio Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1010693-47.2022.8.26.0554

Petrobras Distribuidora S/A

Auto Posto Estrela Galicia LTDA ME

Advogado: Isabelle Galvao de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2022 23:01

Exibir Processo