28/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000173-04.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Barata - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ciência ao Ministério Público. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:27

Ato ordinatório
21/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000173-04.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Barata - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada material e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, pela existência de coisa julgada.

Em virtude da sucumbência o autor deverá reembolsar as custas e despesas processuais suportadas pelo réu, bem como pagar honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
20/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
26/07/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:03

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:49

Concedida a Dilação de Prazo
26/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
24/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:39

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 18:51

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 09:19

Não confirmada a citação eletrônica
25/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:58

Expedição de Mandado.
18/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:40

Recebida a Petição Inicial
17/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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