STJ - 0001530-72.2022.8.26.0453

29/04/2025 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/04/2025 08:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 890646/2024 - EDcl

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 890204/2024 - EDcl

25/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890204 - EDcl no REsp 2148760 - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890646 - EDcl no REsp 2148760 - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 13:20

Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00890646 - EDcl no REsp 2148760

23/03/2025 13:20

Embargos de Declaração de MARCOS ROBERTO ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00890204 - EDcl no REsp 2148760

08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 890204/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 242.

08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 890646/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 253.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890204/2024 -

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890646/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890646/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890204/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890646/2024

08/10/2024 22:56

Protocolizada Petição 890646/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890204/2024

08/10/2024 20:41

Protocolizada Petição 890204/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 06:10

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

04/07/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO