21/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 08:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025 13:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 09:36

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 18:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Embargos infringentes
07/06/2024 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 07:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 14:29

Expedição de Carta.
20/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 23:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 19:48

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:01

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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