01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001562-72.2024.8.26.0394 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Helio Rodrigues dos Anjos - Qualivip Logística Ltda Me - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESos presentes Embargos à Execução, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência,REVOGO a tutela antecipadaconcedida à fl. 48, que atribuiu efeito suspensivo aos embargos.

Por força da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais e, no tocante aos honorários advocatícios, elevo-os para 15% sobre o débito, nos termos do art. 827, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida (art. 98, § 3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para os autos da Ação de Execução nº 1002808-74.2022.8.26.0394, que deverá prosseguir em seus ulteriores termos.

Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (Comunicado Conjunto nº 2.682/2021).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 21:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:27

Ato ordinatório
10/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
14/06/2024 00:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008624-95.2018.8.26.0361

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Manoel Bezerra de Mello

Advogado: Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010911-64.2023.8.26.0223

Elektro Redes S.A.

Fabiana Alves de Lima Silva

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1017251-48.2025.8.26.0451

Reginaldo Marcos Vicente da Silva

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Daniel Jose Zacheu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0005129-52.2025.8.26.0020

Marcos Rebotini

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Marcos Rebotini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0009227-77.2025.8.26.0506

Lorena Medeiros Batista

Tim S A

Advogado: Bruno Vinicios de Arruda Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 14:44

Exibir Processo