10/09/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006147-15.2024.8.26.0127/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Diva de Oliveira Alves -

Vistos.

Relatório dispensado.

Fundamento e decido.

Fls.75/79: Ciente.

Fls.80/82: Ante o pagamento do ofício requisitório, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data.

Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 81 no valor de R$ 2.270,64 em favor da parte requerente, utilizando-se os dados constantes às fls. 79.

No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023.

Após a emissão da guia, arquivem-se os autos.

A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição.

Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores.

P.R.I.C. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
05/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:54

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
06/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:56

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/05/2025 15:42

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
05/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:49

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/04/2025 17:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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