TJSP - 0005711-25.2012.8.26.0338

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF *35.***.*64-07

Advogados

VANIA SOUSA MAIA LOBATO

OAB: 94889/SP

CPF *28.***.*02-50

Terceiro

Partes

DURVANO JOAQUIM DA CRUZ

CPF *66.***.*70-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBINEY DE JESUS SILVA

CPF *25.***.*27-31

GILMARA PESSOA MAIA

THAIMARA MAIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:39

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 10:58

    Protocolo Juntado

  • 18/09/2025 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2025 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2025 10:57

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005711-25.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005711) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Aparecido da Silva -

    Vistos.

    Tendo em vista a designação da audiência, autoriza-se a expedição simultânea de vários mandados para a mesma parte, ainda que em endereços distantes entre si.

    Cumpra-se. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)

  • 29/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2025 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 10:00:00, 1ª Vara.

  • 23/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 16:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 05:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 10:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/11/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 11:15

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 21/11/2023 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 21/11/2023 11:15

    Processo Materializado

  • 21/11/2023 11:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2023 10:58

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:29

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:48

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/11/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 15:08

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 12:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/04/2023 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 07/02/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 09:53

    Remetidos os Autos

  • 14/10/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 14/10/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 13:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/10/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 13:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/10/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 15:21

    Autos no Prazo

  • 23/08/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 16:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos

  • 17/03/2022 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino

  • 10/12/2021 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 17:46

    Decisão

  • 18/08/2021 15:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/08/2021 13:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/08/2021 14:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2021 13:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/08/2021 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 15:41

    Decisão

  • 30/06/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 16:15

    Autos no Prazo

  • 24/08/2020 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/08/2020 14:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2020 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2020 14:37

    Sentença de Revelia

  • 20/03/2020 12:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/01/2020 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 13:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/12/2019 10:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/11/2019 17:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 25/11/2019 15:04

    Juntada de Carta precatória

  • 25/11/2019 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2019 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2019 17:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2019 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 15:14

    Proferido Despacho

  • 21/10/2019 17:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/10/2019 09:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/10/2019 15:33

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2019 15:29

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2019 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/09/2019 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2019 16:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2019 02:45:00, 2ª Vara.

  • 05/09/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 15:04

    Proferido Despacho

  • 02/09/2019 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2019 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2019 17:37

    Decisão

  • 22/05/2019 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2019 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 12:53

    Disponibilizado no DJE

  • 22/03/2019 14:48

    Proferido Despacho

  • 03/09/2018 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 17:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2018 13:07

    Proferido Despacho

  • 10/03/2017 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2017 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2017 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2017 09:31

    Proferido Despacho

  • 09/05/2016 16:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/05/2016 16:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/05/2016 17:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2016 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2016 10:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2016 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2016 12:46

    Disponibilizado no DJE

  • 14/04/2016 13:23

    Autos no Prazo

  • 12/04/2016 09:49

    Autos no Prazo

  • 07/04/2016 15:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2016 12:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/02/2016 13:28

    Autos no Prazo

  • 18/12/2015 16:23

    Autos no Prazo

  • 16/12/2015 13:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2015 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2015 17:01

    Proferido Despacho

  • 20/11/2015 12:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/11/2015 09:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/11/2015 15:34

    Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2015 11:18

    Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2015 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2015 11:01

    Autos no Prazo

  • 20/10/2015 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2015 11:19

    Autos no Prazo

  • 30/09/2015 16:41

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2015 16:25

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2015 12:01

    Autos no Prazo

  • 13/08/2015 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2015 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2015 17:53

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 11/08/2015 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 03/07/2015 11:35

    Proferido Despacho

  • 02/06/2015 16:11

    Juntada de Carta precatória

  • 16/04/2015 17:27

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2015 12:28

    Autos no Prazo

  • 11/12/2014 16:31

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2014 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2014 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2014 12:22

    Autos no Prazo

  • 26/11/2014 12:22

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/11/2014 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 13/11/2014 14:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2014 02:39:23, 1ª Vara.

  • 07/11/2014 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2014 13:56

    Proferido Despacho

  • 06/11/2014 14:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2014 12:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2014 17:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2014 15:02

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2014 15:48

    Autos no Prazo

  • 10/10/2014 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2014 17:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2014 02:30:00, 2ª Vara.

  • 03/09/2014 11:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2014 10:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2014 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2014 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2014 09:14

    Proferido Despacho

  • 23/07/2014 18:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/07/2014 16:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/07/2014 13:37

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 17/07/2014 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2014 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2014 15:17

    Disponibilizado no DJE

  • 04/07/2014 11:55

    Autos no Prazo

  • 12/03/2014 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2013 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2013 14:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2013 11:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/08/2013 15:05

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 24/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 23/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2012 10:55

    Mudança de Classe Processual

  • 20/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/11/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 19/11/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 13/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 16:29

    Retorno do Ministério Público

  • 09/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/10/2012 09:59

    Remessa ao Ministério Público

  • 26/10/2012 09:59

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 23/10/2012 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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